A ARA-Centro, IP realizou, nos dias 30 e 31 de Março, consultas públicas na Vila de Búzi e nas localidades de Inharongue e Bândua, na província de Sofala, no âmbito do projecto de construção de um sistema de diques de protecção contra cheias.
A actividade enquadra-se no Programa Regional de Resiliência Climática para a África Oriental e Austral, implementado pelo Governo de Moçambique, através da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, com financiamento do Banco Mundial. O processo de estudo e consulta pública está a ser conduzido pela COBA Portugal, em parceria com a Salomon, Lda..
Durante as sessões, que contaram com a participação do Administrador do Distrito do Búzi, chefes das localidades, líderes comunitários, membros das comunidades e representantes de instituições públicas, foram apresentados e discutidos os principais componentes do projecto, assegurando transparência, inclusão e recolha de contribuições locais relevantes para o seu aprimoramento.
O projecto prevê a construção de um sistema de diques com cerca de 56,5 km de extensão, composto por três segmentos principais: o dique norte (11,5 km), o dique sul (27,5 km) e o dique auxiliar sul (17,5 km). Esta infraestrutura estratégica visa reduzir significativamente o risco de inundações em zonas urbanas e agrícolas, proteger infraestruturas críticas, salvaguardar bens e meios de subsistência e reforçar a resiliência das comunidades face aos efeitos das mudanças climáticas.
A bacia hidrográfica do Búzi tem sido historicamente afectada por eventos extremos, incluindo cheias associadas aos ciclones Eline, Idai e Freddy, que causaram perdas humanas, destruição de infraestruturas e impactos severos na economia local. Neste contexto, o projecto representa uma resposta estruturante e de longo prazo para mitigar os efeitos recorrentes das cheias.
Para além da componente física, o projecto integra medidas complementares de gestão de risco, incluindo o reforço dos sistemas de previsão hidrometeorológica e de aviso prévio, contribuindo para uma melhor preparação e resposta das comunidades em situações de emergência.
No âmbito do Estudo Ambiental Simplificado, as consultas públicas permitiram garantir o envolvimento activo das partes afectadas e interessadas, em conformidade com a legislação ambiental nacional. Durante as sessões, foi igualmente apresentado o Mecanismo de Gestão de Queixas e Reclamações, que assegurará o registo, análise e resolução transparente de preocupações e sugestões das comunidades, promovendo confiança e inclusão social.
Paralelamente, será implementado um Plano de Engajamento das Partes Interessadas, que garantirá a participação contínua das comunidades ao longo de todas as fases do projecto, desde o planeamento até à construção e operação das infraestruturas.
Com esta iniciativa, a ARA-Centro, IP reafirma o seu compromisso com a promoção da segurança hídrica, a protecção de vidas e bens, e o desenvolvimento de soluções sustentáveis que contribuam para comunidades mais resilientes e preparadas para os desafios climáticos.
