Missão de campo realizou consultas e verificações em Tete, Angónia, Mágoè e Cahora Bassa, contribuindo para a preparação dos instrumentos ambientais e sociais do programa
O Programa para a Construção da Resiliência dos Alimentos, Meios de Subsistência e Ecossistemas na Bacia do Rio Zambeze (BREFOLE-ZRB) prossegue com os trabalhos de preparação das suas intervenções em território moçambicano, com atenção às condições ambientais e sociais das áreas de interesse do projecto.
Neste âmbito, uma missão de campo realizou, entre os dias 13 e 19 de Setembro de 2026, actividades na província de Tete, abrangendo Angónia e o ponto de interesse do projecto que inclui os distritos de Mágoè e Cahora Bassa, além de reuniões de coordenação com instituições relevantes na capital provincial.
O trabalho teve como principal finalidade recolher, verificar e validar informação ambiental e social necessária à preparação da Avaliação de Impacto Ambiental e Social (ESIA) do BREFOLE-ZRB e dos respectivos instrumentos de gestão. A informação recolhida permitirá aprofundar o conhecimento sobre as características físicas, biológicas e socioeconómicas das áreas abrangidas e apoiar a identificação de potenciais riscos, impactos e medidas adequadas de prevenção, mitigação e gestão.
Uma missão orientada para conhecer melhor a realidade local
A missão iniciou-se em Tete com reuniões de lançamento e coordenação com a ARA-Centro, IP e autoridades provinciais relevantes, incluindo um encontro com o Director Provincial do Ambiente de Tete.
Os trabalhos prosseguiram com consultas junto das instituições locais, organizações de produtores, agricultores, representantes comunitários e outras partes interessadas directamente relacionadas com as áreas visitadas.
Em Angónia, considerada uma área complementar de interesse no âmbito do trabalho da ZAMCOM, foram realizadas reuniões com o Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE), associações de agricultores e outros intervenientes, permitindo recolher informação sobre as condições locais, actividades económicas, meios de subsistência e desafios relacionados com a gestão dos recursos naturais.
No ponto de interesse do projecto constituído pelos distritos de Mágoè e Cahora Bassa, foram realizadas consultas com autoridades locais, agricultores, associações e representantes das comunidades.
A verificação em campo incluiu a aldeia de Chóe, a localidade de Casindira e o posto administrativo de Mpheende, onde foram observadas condições ambientais e socioeconómicas e recolhidas informações directamente junto das comunidades e instituições locais.
Água, clima e meios de subsistência entre as principais preocupações
As primeiras constatações resultantes das consultas apontam para desafios relacionados com a seca, a variabilidade das chuvas e as limitações no acesso à água, factores que influenciam a produção agrícola e a resiliência das famílias.
Durante o trabalho de campo, foram igualmente analisadas questões relacionadas com as condições do solo e da vegetação, disponibilidade de água, uso da terra, biodiversidade e pressão sobre os recursos naturais, bem como aspectos ligados à saúde e segurança ocupacional, riscos de poluição, utilização de agroquímicos e vulnerabilidade das comunidades.
A missão procurou ainda compreender os principais meios de subsistência existentes nas zonas visitadas. A agricultura e a pecuária constituem as actividades predominantes, sendo complementadas, em algumas localidades, pela pesca, produção artesanal de tijolos e produção de carvão vegetal.
As consultas revelaram também diferentes níveis de vulnerabilidade entre as comunidades, sobretudo em contextos onde as famílias dispõem de poucas alternativas de subsistência quando a produção agrícola é afectada por condições climáticas adversas.
Questões relacionadas com o acesso à terra, regimes de posse, disponibilidade de terras produtivas e acesso a infraestruturas hídricas estão igualmente a ser consideradas no âmbito da avaliação ambiental e social.
Comunidades apontam prioridades para reforço da resiliência
Durante as consultas, as partes interessadas identificaram necessidades que consideram importantes para fazer face aos desafios existentes, com destaque para o armazenamento de água e melhoria do abastecimento, incluindo pequenos reservatórios e poços artesianos com sistemas de bombagem solar.
Foram igualmente apontadas necessidades relacionadas com mecanização agrícola, acesso a insumos e material de plantio tolerantes à seca, bem como o desenvolvimento de meios de subsistência mais resilientes às mudanças climáticas e de práticas de gestão sustentável dos recursos naturais.
A identificação destas necessidades constitui uma contribuição das comunidades e demais partes interessadas para o processo de preparação do projecto. Contudo, estas indicações encontram-se ainda em fase de avaliação e não devem, nesta etapa, ser entendidas como investimentos do BREFOLE já confirmados.
Participação institucional e atenção às questões ambientais e sociais
A missão contou com a participação de especialistas e representantes ligados ao processo de avaliação ambiental e social, incluindo a ambientalista social Regina Kabwogi, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), instituição que financia o projecto BREFOLE-ZRB.
A participação de diferentes actores no processo reforça a importância de assegurar que as questões ambientais e sociais sejam consideradas desde as fases iniciais de preparação das intervenções.
Para além da recolha de dados, a missão permitiu actualizar informações sobre partes interessadas, questões e preocupações levantadas localmente, lacunas de informação, capacidade institucional, mecanismos de reclamação e necessidades de implementação e monitoria dos instrumentos ambientais e sociais.
Um passo importante na preparação do BREFOLE-ZRB
O trabalho realizado na província de Tete representa mais uma etapa no processo de preparação do BREFOLE-ZRB, contribuindo para que as futuras intervenções sejam orientadas por informação técnica e evidências recolhidas directamente no terreno.
A participação das autoridades, instituições locais, organizações de produtores, comunidades e demais partes interessadas permite incorporar diferentes perspectivas no processo de avaliação e aprofundar a compreensão sobre os desafios e oportunidades existentes nas áreas de interesse do programa.
Ao avançar com esta avaliação, o BREFOLE-ZRB procura fortalecer as bases para intervenções que contribuam para a resiliência dos meios de subsistência, dos sistemas alimentares e dos ecossistemas da Bacia do Rio Zambeze, tendo em conta as especificidades ambientais e sociais das comunidades abrangidas.
Sobre o BREFOLE-ZRB
O Programme for Building Resilience of Food, Livelihoods and Ecosystems in the Zambezi River Basin (BREFOLE-ZRB) é uma iniciativa orientada para o reforço da resiliência dos sistemas alimentares, meios de subsistência e ecossistemas na Bacia do Rio Zambeze.
No contexto moçambicano, os trabalhos de preparação incluem a recolha e análise de informação ambiental e social, consultas às partes interessadas e identificação das condições, riscos e desafios existentes nas áreas de intervenção e de interesse do programa.
