Técnicos do Departamento do Serviço ao Utente da Administração Regional de Águas do Centro, Instituto Público (ARA-Centro, IP), participaram, de 12 a 16 de Outubro, em Maputo, numa capacitação sobre Recuperação de Créditos, ministrada pela Nollan, com financiamento do Programa MozWateR.

A formação visa reforçar as competências dos técnicos no acompanhamento das facturas, na recuperação de valores em dívida e na melhoria do relacionamento com os utentes, contribuindo para uma cobrança mais eficiente pelo uso da água bruta.

MAS O QUE REPRESENTA O PAGAMENTO DE UMA FACTURA DE ÁGUA BRUTA PARA A SOCIEDADE?

As receitas arrecadadas pela ARA-Centro, IP contribuem para sustentar as actividades de gestão, monitoria e protecção dos recursos hídricos, bem como para apoiar investimentos em infraestruturas hidráulicas. Estas infraestruturas podem permitir a retenção da água das chuvas e prolongar a sua disponibilidade, beneficiando agricultores, empresas e comunidades, sobretudo durante os períodos de estiagem.

Ao cumprir as suas obrigações, cada utente contribui para uma gestão mais sustentável de um recurso essencial à produção agrícola, à actividade económica e ao bem-estar das populações.

A SUA CAPTAÇÃO DE ÁGUA ESTÁ REGULARIZADA?

A ARA-Centro, IP apela aos agricultores, empresas e demais utilizadores comerciais de água bruta a efectuarem o cadastro e a obterem as licenças exigidas para as suas captações. A regularização permite conhecer melhor os volumes e as finalidades de utilização da água, contribuindo para um planeamento mais responsável dos recursos hídricos.

Os utentes podem ainda beneficiar de informação disponibilizada pela instituição, nomeadamente os boletins hidrológicos e de estiagem, úteis para acompanhar as condições dos recursos hídricos e planear as actividades, e dos serviços do Laboratório de Análise da Qualidade da Água, que apoiam a avaliação da qualidade da água utilizada para diferentes fins.

A utilização de água sem o título legal exigido pode implicar o pagamento em dobro da taxa de utilização, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis. Por isso, quem ainda não regularizou a sua captação é incentivado a contactar a ARA-Centro, IP para obter orientação e iniciar o processo.

A água é essencial para o seu negócio. Regularizar a sua utilização é contribuir para a sua gestão sustentável e para o desenvolvimento de todos.

Informe-se através do portal institucional: https://aracentroip.gov.mz/cadastro-e-licenciamento/