A equipa técnica e membros de direcção da ARA-Centro, IP participaram hoje, 07 de Maio, em Muxúnguè, província de Sofala, num treinamento e capacitação em Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e Género, promovido pelo Programa MozWater.
A formação reuniu participantes da sede da instituição e das Divisões de Gestão das Bacias do Púnguè (DGBP), Búzi (DGBB) e Zambeze (DGBZ), num momento de aprendizagem, reflexão e fortalecimento institucional sobre abordagens modernas de planeamento e gestão sustentável dos recursos hídricos.
Planeamento mais inteligente para proteger os recursos hídricos
O principal objectivo da capacitação foi reforçar as competências da equipa da ARA-Centro, IP nos conceitos fundamentais e no desenvolvimento da Avaliação Ambiental Estratégica como parte integrante do planeamento das bacias hidrográficas.
Ao longo da sessão, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre:
- Introdução à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE);
- Evolução histórica da abordagem a nível global e em Moçambique;
- Diferenças entre AAE e Avaliação de Impacto Ambiental (AIA);
- Enquadramento legal e importância da planificação estratégica;
- Processos e directrizes para integração da AAE no planeamento das bacias hidrográficas.
A formação destacou ainda a importância de antecipar riscos ambientais e sociais antes da implementação de actividades ou projectos, promovendo decisões mais sustentáveis, seguras e alinhadas com a proteção dos ecossistemas.
Estudos de caso e exercícios práticos aproximaram teoria da realidade
A componente prática da capacitação permitiu aos participantes analisar experiências concretas, com destaque para estudos de caso de países africanos e localmente como do Vale do Zambeze, além de exercícios interactivos baseados no contexto da província de Manica.
Estas actividades demonstraram como a abordagem da Avaliação Ambiental Estratégica pode contribuir para:
- Evitar impactos negativos de actividades mal planificadas;
- Melhorar a tomada de decisão;
- Reduzir conflitos ambientais;
- Promover uma gestão mais integrada e preventiva dos recursos naturais.
O caso prático relacionado à mineração permitiu compreender, de forma aplicada, os desafios associados ao ordenamento territorial e à gestão sustentável das bacias hidrográficas.
Género e inclusão social na gestão da água
Outro ponto de destaque da capacitação foi a abordagem sobre igualdade de género e inclusão social nos Comités de Bacia.
As discussões reforçaram a necessidade de garantir que os mecanismos de participação comunitária não reproduzam desigualdades na representação e na tomada de decisão sobre a gestão da água.
A formação destacou a importância de construir espaços mais inclusivos, onde mulheres, jovens e grupos vulneráveis possam participar activamente nos processos de governação dos recursos hídricos.
Capacitação para decisões mais sustentáveis
Como resultado esperado, pretende-se que a gestão e a equipa técnica da ARA-Centro, IP consolidem conhecimentos e competências que lhes permitam assumir um papel mais activo e estratégico na planificação da Avaliação Ambiental Estratégica nas bacias hidrográficas, fortalecendo a tomada de decisão baseada em critérios ambientais, sociais e de sustentabilidade.
O treinamento incluiu ainda a aplicação de questionários para identificação de necessidades futuras de capacitação e definição de acções prioritárias de acompanhamento.
A iniciativa reforça o compromisso da ARA-Centro, IP com uma gestão moderna, participativa e sustentável dos recursos hídricos, alinhada aos desafios ambientais e sociais actuais.
