Workshop da BUPUSACOM, realizado em Mutare, reúne especialistas dos dois países para desenvolver procedimentos que reforçam a cooperação na implementação de projectos com impacto nos rios partilhados.
A ARA-Centro, IP participa, de 15 a 17 de Julho de 2026, em Mutare, Zimbabwe, no workshop para elaboração das Regras e Procedimentos de Notificação de Medidas Planeadas da Comissão da Bacia Hidrográfica BUPUSACOM (BUPUSA), estando representada pelo Director-Geral, Hilário Pereira.
A iniciativa reúne especialistas de Moçambique e Zimbabwe para desenvolver um instrumento que irá estabelecer procedimentos para a notificação prévia e consulta entre os dois países antes da implementação de infraestruturas, barragens, sistemas de abastecimento de água e outros projectos susceptíveis de produzir impactos nos cursos de água partilhados.
O documento será elaborado em conformidade com o Protocolo Revisto da SADC sobre Cursos de Água Partilhados, reforçando os princípios de cooperação, transparência e gestão integrada dos recursos hídricos transfronteiriços.
Cooperação para proteger os recursos hídricos partilhados
Durante o workshop, os participantes irão analisar experiências regionais e internacionais, definir o roteiro para elaboração do documento, estruturar o seu conteúdo e produzir a primeira versão das Regras e Procedimentos de Notificação de Medidas Planeadas da BUPUSACOM.
Este instrumento permitirá fortalecer a coordenação entre Moçambique e Zimbabwe na planificação e implementação de projectos que possam influenciar a disponibilidade e a qualidade da água nas bacias hidrográficas partilhadas, promovendo uma gestão mais sustentável e reduzindo potenciais conflitos relacionados com o uso dos recursos hídricos.
Benefícios para a região Centro de Moçambique
Para a ARA-Centro, IP, esta iniciativa representa mais um passo no fortalecimento da cooperação regional para a gestão sustentável das bacias hidrográficas do Púnguè, Búzi e Save, cuja administração exige diálogo permanente entre os dois países.
A adopção destas regras contribuirá para melhorar a tomada de decisões sobre intervenções com impacto transfronteiriço, reforçando a protecção dos ecossistemas, a prevenção de riscos associados a cheias e secas e a utilização sustentável dos recursos hídricos.
As comunidades que dependem destas bacias beneficiarão igualmente de uma gestão mais coordenada dos rios partilhados, promovendo maior segurança hídrica para o abastecimento de água, agricultura, pesca e outras actividades essenciais ao desenvolvimento socioeconómico.
A actividade é promovida pelo Secretariado da BUPUSACOM, no âmbito do Programa Integrado VUNWE-BUPUSACOM, financiado pela Embaixada do Reino dos Países Baixos em Maputo, com apoio técnico do Consórcio IHE Delft.
A participação da ARA-Centro, IP reafirma o compromisso da instituição com a gestão integrada e cooperativa dos recursos hídricos, contribuindo para a segurança hídrica, a protecção ambiental e o desenvolvimento sustentável das comunidades da região Centro.
